Uma justiça frouxa
Na semana internacional da mulher, tivemos o julgamento de dois acusados de mandar matar ex-companheiras, Bruno, ex-goleiro do Flamengo e Mizael, ex-PM de São Paulo. Todos dois mataram as mulheres por motivos torpes e com requintes de crueldade. E as penas? Bom, para Bruno foram apenas 22 anos, sendo que se ele for "bem comportado" na prisão, poderá cumprir apenas 1/6 da pena em regime fechado, ou seja, pouco menos de 4 anos. Se descontarmos o que ele já cumpriu esperando o julgamento, logo, logo, este monstro, que mandou esquartejar a mãe de seu filho e atirá-la aos cães, estará de novo nas ruas, pronto para praticar mais crimes hediondos como esse.
Para Mizael foram 20 anos, o que significa que ele poderá estar nas ruas novamente dentro de apenas 3 anos e 4 meses, pronto para assassinar outra vez uma mulher que o rejeite, mandando ocultar seu cadáver numa lagoa, como fez com sua ex-noiva.
Este tipo de situação tem se tornado cada vez mais comum, tornando o trabalho da polícia e da justiça, inócuo.
De que adianta todo o esforço para identificar assassinos, prendê-los e julgá-los se nossas leis tem "pena" dos criminosos e dão sempre um jeito de soltá-los? Antes não era assim. Um criminoso condenado a 30 anos, cumpria os 30, na dura. Depois do governo FHC, com seu liberalismo que visava esvaziar as cadeias para não ter despesas, essas leis com atenuantes foram aprovadas e a justiça virou uma verdadeira farsa.
Já não basta considerarmos assassinos de 17 anos, como "criancinhas inocentes", pelo ultra-liberal Estatuto da Criança e do Adolescente, já não basta não termos a pena de morte, nem a prisão perpétua, ainda por cima vieram com esses atenuantes, para tirar da cadeia as pessoas mais perigosas do mundo.
Isso sem falar na possibilidade de gente condenada, recorrer e "responder em liberdade", enquanto a justiça leva anos e anos para rever suas penas. Não sei pra que tanto direito a recurso, mas se eles existem, então a pessoa devia ao menos recorrer enquanto cumpria sua pena, partindo do princípio de que, enquanto a pena não for "reformada" (para mais ou para menos) ela está valendo.
Mas no Brasil é o contrário. A sentença de um júri ou de um juiz não vale nada. O sujeito sempre pode dar um jeito de recorrer e permanecer em liberdade. Há casos incríveis, em que mesmo o réu tendo sido condenado e perdido todos os recursos, o juiz considerou que ele podia permanecer em liberdade "por ter endereço conhecido e não oferecer risco à sociedade". Ora, se não oferecesse risco, não teria sido condenado.
Esse tipo de legislação motiva os advogados dos criminosos a fazerem verdadeiras encenações, tripudiando da justiça para conseguir vantagens processuais, explorando as "firulas" dos processos, deixando de lado seu compromisso com a verdade. Uma coisa é dar a todo réu o direito de defesa, outra é permitir que seus advogados debochem da justiça e da cidadania.
Vejam o caso dos condenados do mensalão, o maior escândalo de corrupção política dos últimos tempos. Apesar de terem sido julgados e condenados pela mais alta corte do país, estão por aí, soltinhos, exercendo seus mandatos de deputados, ridicularizando a justiça que os condenou e o povo brasileiro.
Na verdade por trás disso tudo está um princípio liberal, dos tempos do filósofo francês renascentista Rosseau, que dizia que "todo ser humano nasce bom" e que a sociedade é que os torna maus, o que fundamenta a crença de que todos os bandidos são apenas vítimas do sistema. Esse tipo de liberalismo é que inspirou os autores dessas leis que beneficiam os criminosos e desamparam a família brasileira.
Pra quem acredita nisso, sugiro a leitura do livro "Mentes Perigosas", da psiquiatra Ana Beatriz Barbosa, que trata da psicopatia. Segundo a autora, que cita estudos de vários outros especialistas no assunto, o psicopata não tem sentimentos de solidariedade ou pena de outro ser humano. Ele nasce sem uma parte do cérebro capaz de gerar tais sentimentos, mas desenvolve uma incrível capacidade de simular sentimentos para enganar as pessoas.
Os psicopatas são estimados em 4% da população mundial, mas chegam a 20% da população carcerária. São verdadeiros monstros: incuráveis. O que fazer com eles? Como lidar com uma mente assim? Certamente ter pena deles não vai mudar seu comportamento.
Outra crença que fundamenta a frouxidão do nosso código penal é a de que a pobreza seria a causa da criminalidade, não cabendo ao Estado, portanto, punir severamente os criminosos, mas estabelecer políticas sociais de distribuição de renda e garantia de benefícios sociais. Mas 10 anos de políticas de distribuição de renda e diminuição do desemprego no Brasil, nos governos Lula e Dilma, não diminuiram a criminalidade.
A verdade é que o crime organizado não tem raízes na pobreza, mas na ambição desmedida de riqueza e poder a qualquer custo. Senão como justificar que um jovem de classe média, que tem tudo ao seu alcance, se torne um criminoso? Ou que um político bem sucedido se corrompa no poder, como infelizmente se tornou tão comum?
Certamente uma legislação mais dura inibiria esses atos, assim como a obrigação de cumprir penas longas, ou até perpétuas, retiraria essa gente do seio da nossa sociedade.
Ser "bonzinho" com bandidos é a pior das políticas. Só quem teve um parente vitimado por eles sabe da dor que é ter que conviver com monstros desse tipo, soltos por aí como se fossem cidadãos decentes.
É preciso também acabar com esse privilégio de celas individuais para quem tem curso superior. Porque isso? Para proteger os criminosos das classes dominantes? Porque não construir presídios onde todos estejam seguros e não apenas os mais ricos? Investir em presídios não é desperdício de dinheiro, é investir na segurança do povo e fazer cumprir as leis que mandam separar criminosos reincidentes, de réus primários.
Já passou da hora de reverter este quadro e fazer uma revisão profunda do nosso código penal.
Ninguém aguenta mais. Enquanto não houver uma reforma profunda, os assassinos continuarão à solta e seus advogados continuaram com suas palhaçadas, debochando da justiça e de nós todos.
