Reforma urbana
Já passou da hora de incluir a reforma urbana na pauta das grandes discussões nacionais.
Não dá para continuar assistindo ao crescimento das favelas nas cidades brasileiras, agora chamadas de "comunidades", no Rio ou de "bairros", em Salvador, como se isso fosse a coisa mais natural do mundo.
Toda essa discussão está viciada por interesses escusos, seja o das grandes construtoras, que inventam um "déficit" de moradias que não existe, seja o dos movimentos sociais que viraram trampolins para carreiras políticas de líderes comunitários, todos explorando a situação para obterem vantagens.
O fato é que a especulação imobiliária continua correndo solta e não há programa de construção de habitações que vá resolver a situação, pois o problema não é de falta de moradias e sim de concentração da propriedade imobiliária nas mãos de uma minoria. Não adianta construir milhões de casas, pois elas vão acabar se concentrando nas mãos da mesma minoria.
Tem gente que tem dezenas e até centenas de imóveis e vive de aluguel. Investidores às vezes adquirem prédios inteiros para alugar, transformando o valor de uso desses imóveis em valor de troca. Segundo o IBGE, existem mais habitações fechadas do que famílias sem casa no país.
Não há investimento mais rentável hoje no Brasil do que um imóvel. Nada rende mais e essa valorização excessiva é que expulsa do mercado grande parte da população, que não tem outro recurso a não ser invadir terrenos desocupados, que vão se transformando nesses amontoados de casas que não param de subir, sem obedecer a nenhuma lei urbana ou critério técnico, sujeitos ao desmoronamento, ocupando encostas e terrenos alagadiços e causando tragédias, numa situação que já dura décadas e só se agrava, sem que ninguém tenha coragem de enfrentá-la.
A solução é a reforma urbana, que à exemplo da reforma agrária, precisa desapropriar terrenos para assentar o povo, trazendo os trabalhadores para perto do trabalho e evitando o espraiamento contínuo das cidades e os custos de estender redes de água, esgoto, energia e transportes para distâncias cada vez maiores.
Deixar o solo urbano nas mãos da iniciativa privada só agrava o problema. É necessária uma intervenção estatal pesada na regulação do uso do solo, impedindo as invasões, mas também garantindo que trabalhadores de menor poder aquisitivo não seja expulsos para as periferias, segundo a lógica do lucro especulativo.
A cidade tem de ser para todos e não será legalizando favelas, ou mudando o seu nome, que vai se resolver o problema. A iniciativa privada não tem condições de resolver o problema, pelo contrário, ela é a parte principal do problema, pois são as construtoras que mais lucram com a especulação. Deixar a solução para o "mercado" é não resolver nada. É preciso a mão forte do Estado intervindo com muito mais do que políticas de aumento de impostos ou zoneamento, mas contrariando as leis de mercado mesmo e impondo soluções que quebrem essa concentração.
As eleições estão chegando e nenhum partido aborda essa questão. Tampouco o movimento social dominado pelo "conselhismo", que forma conselhos e mais conselhos, adora montar encontros para discutir o tema, mas não avança, servindo mais para legitimar os interesses da indústria da construção civil que sabe muito bem manipular essas organizações.
Por outro lado partidos radicalóides usam a questão para promover invasões que não resolvem nada, não conseguindo montar uma pauta de reivindicações que aponte soluções.
E enquanto muitos lucram com o problema a situação só se agrava.
Não dá para continuar assistindo ao crescimento das favelas nas cidades brasileiras, agora chamadas de "comunidades", no Rio ou de "bairros", em Salvador, como se isso fosse a coisa mais natural do mundo.
Toda essa discussão está viciada por interesses escusos, seja o das grandes construtoras, que inventam um "déficit" de moradias que não existe, seja o dos movimentos sociais que viraram trampolins para carreiras políticas de líderes comunitários, todos explorando a situação para obterem vantagens.
O fato é que a especulação imobiliária continua correndo solta e não há programa de construção de habitações que vá resolver a situação, pois o problema não é de falta de moradias e sim de concentração da propriedade imobiliária nas mãos de uma minoria. Não adianta construir milhões de casas, pois elas vão acabar se concentrando nas mãos da mesma minoria.
Tem gente que tem dezenas e até centenas de imóveis e vive de aluguel. Investidores às vezes adquirem prédios inteiros para alugar, transformando o valor de uso desses imóveis em valor de troca. Segundo o IBGE, existem mais habitações fechadas do que famílias sem casa no país.
Não há investimento mais rentável hoje no Brasil do que um imóvel. Nada rende mais e essa valorização excessiva é que expulsa do mercado grande parte da população, que não tem outro recurso a não ser invadir terrenos desocupados, que vão se transformando nesses amontoados de casas que não param de subir, sem obedecer a nenhuma lei urbana ou critério técnico, sujeitos ao desmoronamento, ocupando encostas e terrenos alagadiços e causando tragédias, numa situação que já dura décadas e só se agrava, sem que ninguém tenha coragem de enfrentá-la.
A solução é a reforma urbana, que à exemplo da reforma agrária, precisa desapropriar terrenos para assentar o povo, trazendo os trabalhadores para perto do trabalho e evitando o espraiamento contínuo das cidades e os custos de estender redes de água, esgoto, energia e transportes para distâncias cada vez maiores.
Deixar o solo urbano nas mãos da iniciativa privada só agrava o problema. É necessária uma intervenção estatal pesada na regulação do uso do solo, impedindo as invasões, mas também garantindo que trabalhadores de menor poder aquisitivo não seja expulsos para as periferias, segundo a lógica do lucro especulativo.
A cidade tem de ser para todos e não será legalizando favelas, ou mudando o seu nome, que vai se resolver o problema. A iniciativa privada não tem condições de resolver o problema, pelo contrário, ela é a parte principal do problema, pois são as construtoras que mais lucram com a especulação. Deixar a solução para o "mercado" é não resolver nada. É preciso a mão forte do Estado intervindo com muito mais do que políticas de aumento de impostos ou zoneamento, mas contrariando as leis de mercado mesmo e impondo soluções que quebrem essa concentração.
As eleições estão chegando e nenhum partido aborda essa questão. Tampouco o movimento social dominado pelo "conselhismo", que forma conselhos e mais conselhos, adora montar encontros para discutir o tema, mas não avança, servindo mais para legitimar os interesses da indústria da construção civil que sabe muito bem manipular essas organizações.
Por outro lado partidos radicalóides usam a questão para promover invasões que não resolvem nada, não conseguindo montar uma pauta de reivindicações que aponte soluções.
E enquanto muitos lucram com o problema a situação só se agrava.
