Grandes batalhas virão
Acabou-se o tempo dos consensos, inaugurados em 2002 com o Lulinha Paz e Amor, que queria agradar a todo mundo.
Quem lida com gente sabe que conciliação é uma estratégia limitada e passar a mão na cabeça, tentando levar as coisas na base da simpatia, pode dar certo por algum tempo mas as contradições ocultas um dia surgem e tem de ser enfrentadas.
Este parece ser o tempo que vai começando no Brasil. Por algum tempo a direita ficou adormecida, esperançosa de que os governos de Lula e Dilma fracassassem permitindo que eles voltassem ao poder para restabelecer os privilégios das velhas oligarquias, com 500 anos de domínio absoluto. Mas a dificuldade que enfrentaram nessa eleição, apesar de todas as baixarias que usaram, com destaque para a revista Veja, líder absoluta do jornalismo mais sujo e desonesto da história, fizeram acender a luz vermelha no QG do grande capital.
Do lado da esquerda, porém, parece que nem todos aprenderam a lição. Lula já está falando em voltar à presidência em 2018, como se o país de hoje (ou de amanhã) fosse o mesmo da virada do século. Não é. Mudamos e avançamos muito em alguns aspectos e em outros estamos parados, à espera do surgimento de lideranças capazes de lidar com as situações novas.
O fato é que ninguém aguenta mais essa política que aí está. Nem o PT, nem o PSDB, muito menos o DEM, representam mais nada além de seus próprios interesses. O velho PMDB há muito tempo deixou de ser um partido e virou um aglomerado de grupos de interesses, os mais diversos, que se mantém pela sua postura de ficar em cima do muro e sempre no governo, não importa se eles mudam.
Talvez por isto Dilma tenha conseguido se reeleger, por ela não representar propriamente o PT, já que seu governo tem um perfil mais tecnocrático e que, apesar de tudo, vem conseguindo conquistas importantes.
Agora que as diferenças estão expostas chegou a hora de enfrentá-las e decidir que rumo o país vai tomar. Se vai voltar ao comando das oligarquias e do capital internacional ou avançar em direção a uma sociedade nova, uma espécie de socialismo do século XXI que, com certeza, não será aquele anunciado por Hugo Chavez misturando populismo com incompetência gerencial. O Brasil é melhor do que isso.
O novo deve ser o aprofundamento da democracia, com participação cada vez maior de população que não se contenta mais em delegar poderes de 4 em 4 anos, mas quer participar o tempo todo. Deve ser também uma economia que dê espaço aos pequenos empreendedores e mantenha o Estado como fiador do bem estar geral, através dos serviços públicos, rompendo com os gargalos que impedem a educação, a saúde e os transportes de funcionar bem, o que significa enfrentar interesses corporativos e empresariais poderosos.
A educação deve ser a base da inovação tecnológica e, para isso, precisa passar por uma verdadeira revolução tirando-a do controle de empresas particulares, Estados e Municípios e colocando-a sob controle direto do governo federal, embora abrindo sua gestão para as próprias comunidades, através de conselhos escolares unificados, que elejam suas prioridades, seus diretores e definam seu currículo, seguindo os parâmetros nacionais definidos pelo MEC.
Descentralizar não é municipalizar. São coisas diferentes. Hoje a educação básica está entregue à incompetência municipal, que centraliza sua gestão colocando-a à serviço das forças mais atrasadas da nação, os grandes proprietários de terra do interior que nunca quiseram educar o povo.
A saúde também precisa ser federalizada, acabando com essa utopia falida que é o SUS, que ignora a realidade do sistema político nacional e acredita que os conselhos de saúde farão uma gestão independente do sistema, como se a política não influenciasse esses conselhos, controlados também pelos prefeitos que negociam entre si os serviços que geram mais renda aos municípios.
Essa utopia de conselhos populares está pra lá de falida em todos os aspectos. Precisamos de gestão federal e descentralização nas unidades de saúde e educação, passando ao largo da política municipal.
Quanto ao sistema eleitoral e partidário, as soluções estão postas sobre a mesa há décadas, mas os interesses corporativos do Congresso Nacional impedem que a reforma seja feita. São eles; o voto distrital, o fim das coligações e a eleição dos mais votados individualmente, permitindo que pequenos setores isolados da população sejam representados. É preciso também facilitar o processo de derrubada de representantes populares que não estejam exercendo bem os seus cargos, sejam eles legislativos ou executivos.
Por isso precisamos de uma Constituinte exclusiva, eleita com a finalidade única e provisória de reformar a Constituição de 1988, feita por deputados e senadores, que impediram a derrubada de seus próprios privilégios.
É claro que a direita e os atuais partidos não querem nem ouvir falar nisso, pois não terão garantia de controle sobre seus resultados. Preferem eles mesmos fazer os remendos na Constituição e chamar o povo apenas para dizer sim ou não em um referendo.
Os próprios partidos da coligação governista querem limitar a Constituinte à reforma política, deixando intocados os interesses que impedem uma reforma na educação, na saúde, nos transportes e também uma reforma urbana.
Os próprios partidos da coligação governista querem limitar a Constituinte à reforma política, deixando intocados os interesses que impedem uma reforma na educação, na saúde, nos transportes e também uma reforma urbana.
Mas de nada adiantará entregar essas reformas ao Congresso, que tenderá a reconstruir os velhos conchavos para garantir privilégios. É preciso passar ao largo deles e deixar a verdadeira fonte do poder democrático, o povo, falar por si.
Como a ideia da Constituinte exclusiva e soberana partiu da presidente Dilma (sendo logo rechaçada pela classe política e pelos juristas à seu serviço), há uma esperança que ela assuma essa batalha, mesmo contra as lideranças do seu atual partido.
No campo internacional o Brasil vem seguindo um rumo novo que precisa ser aprofundado, fortalecendo sua relação com a América Latina e com as grandes nações emergentes do mundo, Rússia, China, Índia e África do Sul, através dos BRICS. Com isso nos afastamos do velho e decadente domínio das nações imperialistas, Estados Unidos, Europa e Japão, cuja hegemonia vem decaindo rapidamente, abrindo uma estrada segura para o futuro.
Nada disso virá sem muita luta. Essa guerra já foi deflagrada pela direita, falta apenas a esquerda entender que, se não mudar, perecerá já na próxima eleição.
