POLITICANDO

Reforma ou revolução

 Brasil 2013: as jornadas de junho

     Há 50 anos atrás, em 1963, quando eu era um garoto de apenas 12 anos, o governo do presidente João Goulart, com apoio de seu cunhado, Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, lançou a campanha para fazer o que eles chamavam de reformas de base. A campanha se baseava no slogan; reforma ou revolução.

     A idéia era fazer reformas na sociedade brasileira, que a preparassem para o futuro, destravando algumas barreiras que impediam o crescimento do Brasil. O lema, reforma ou revolução, queria dizer que se as reformas não fossem feitas por via parlamentar, ou seja, pacificamente, acabariam levando o Brasil a um conflito de maiores proporções, uma revolução socialista, causando um prejuizo maior para as classes dominantes.

     Era um aviso para as elites; dar os anéis para não perder os dedos.

                                     Brasil 1963: a campanha pelas reformas de base do presidente João Goulart

     O resultado do desafio foi o golpe militar de 1964, patrocinado pelos estados Unidos, que impediu a realização das reformas e colocou o país no caminho da subserviência às grandes potências capitalistas, gerando mais atraso, injustiça e pobreza.

     Mas que reformas eram essas? Basicamente eram cinco: reforma agrária, educacional, tributária, administrativa e urbana.

     50 anos depois, o Brasil se defronta com novas exigências da sociedade civil, através das jornadas de junho, que exigiram; melhor educação, saúde pública, melhorias urbanas, especialmente no transporte coletivo e combate à corrupção, além do fim dos privilégios aos políticos.

     Essas exigências são consequência da não realização das reformas de base, que deveriam ter sido feitas há cinco décadas. 

     A educação continua entregue aos interesses retrógrados dos proprietários rurais, na mão dos prefeitos, principalmente do grande interior brasileiro, ao invés de ser uma prioridade nacional. 

     A saúde virou um balcão de negócios, com o modelo falido do SUS, baseado em Conselhos Muncipais totalmente manipulados pelos mesmos prefeitos, que só servem para legitimar as decisões tomadas à favor dos interesses dos hospitais particulares e dos planos de saúde, que fazem fortuna atendendo mal a população.

     O caos das cidades brasileiras é o resultado direto da não realização da reforma urbana, deixando o controle do uso do solo nas mãos da especulação imobiliária e das empresas de transporte, que trabalham juntas, inclusive financiando campanhas políticas para as prefeituras.

     A reforma tributária é uma lenga-lenga que se arrasta há décadas no Congresso, assim como a reforma política, enquanto a reforma agrária virou um assunto esquecido, no qual se não fossem as invasões dos sem-terra, nada seria entregue aos camponeses. Além disso, não há vinculação entre reforma agrária e desenvolvimento agrícola, assuntos que estão em dois ministérios diferentes: o da Agricultura cuida da produção e o do Desenvolvimento Agrário, da distribuição de terras, como se uma coisa não tivesse nada com a outra.

    E porque tudo continua desse jeito? Primeiro porque a direita governou o país de 1964 a 2002, cuidando apenas dos interesses do capital e deixando de lado as reformas tão necessárias. Mas a direita também gosta de falar de reformas, embora a agenda deles seja outra.

A mídia nas mãos da classe dominante escraviza corações e mentes

     Querem acabar com os direitos trabalhistas e com a aposentadoria, para baratear os custos de produção e aumentar seus lucros. Querem privatizar tudo, acabando com a empresas estatais, estratégicas para o desenvolvimento nacional e para a proteção da população mais pobre, querem atrelar os destinos do Brasil às grandes empresas intenacionais, entregando de vez nossas riquezas e, de preferência, acabando com a independência nacional.

     Para eles o Brasil é uma piada, uma quimera inventada pelos pobres, sem nenhuma perspectiva de sucesso. Eles gostariam de ser cidadãos americanos ou europeus. Tem vergonha de ser brasileiros. Quem acredita no Brasil, quem defende a pátria, são os pobres, que sabem que sem ela voltariam a ser escravos dos estrangeiros.

     Mas desde 2003, o Brasil vem sendo governado pelo PT, uma legenda que já foi de esquerda e que hoje está mais para um governo popular, como se dizia antigamente, que busca conciliar os interesses do capital com as grandes aspirações da população.

     Os oito anos do governo Lula, serviram para mudar nossa política externa, colocando o Brasil ao lado de países não alinhados, para melhorar a renda dos trabalhadores, diminuir o desemprego, a mortalidade infantil e alavancar  o desenvolvimento, com grandes obras de infraestrutura que vem sendo feitas desde o segundo governo Lula, mas principalmente no Governo Dilma, através do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento.

     Mas até que ponto o Brasil poderá avançar sem remover os entraves ao desenvovimento mantidos pelos privilégios das velhas classes escravocratas, que continuam a comandar a economia, a política e a opinião pública nacional, através da manipulação da mídia?

     Até que ponto as grandes obras servirão para adiar mais e mais as reformas estruturais que precisam ser feitas? Até que ponto o PT conseguirá se manter no poder sem desafiar os interesses das classes dominantes, que sempre nutriram um desprezo imenso pelas classes trabalhadoras e seus partidos?

     Quando é que vamos derrotar realmente os interesses da velha direita, como vem fazendo os governos da Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina e ficar contemporizando, tentando conciliar coisas inconciliáveis?

                                              Até quando vamos continuar contemporizando com a velhas elites?

     As jornadas de junho mostraram que as novas gerações não se enganam mais com grandes programas de obras e querem uma mudança profunda no país. Querem um país de verdade, comprometido com os interesses da sua população, querem, enfim, reformas de base, que mudem definitivamente de mãos o comando da nação, varrendo para o limbo os vende-pátrias e os corruptos da política nacional.

     O argumento de que só o Congresso Nacional pode convocar uma constituinte revisora é ridículo e inconstitucional. O artigo primeiro da Constituição diz que todo poder emana do povo, e não do Congresso. Se o povo quiser uma Constituinte, ele tem direito de realizá-la. Para isso deveria ser feito um plebiscito, para perguntar  se o povo quer uma constituinte exclusiva, revisora, que faça as reformas necessárias, que nunca serão feitas por este Congresso que está aí.

     Não importa que as reformas sejam feitas cinquenta anos depois. Antes tarde do que nunca, ou como dizia a bandeira dos inconfidentes: liberdade ainda que tardia.