POLITICANDO

Reforma educacional

     O Brasil já fez muitas reformas da educação, desde o advento da República, e em todas elas a grande questão que acirrou as disputas foi o acesso da classe trabalhadora a uma educação universal e de qualidade.
     Os setores progressistas defendiamam a educação pública e gratuita para todos, enquanto os conservadores, respaldados sempre pela Igreja Católica, lutavam para manter a educação em mãos de particulares, mantendo o povo na ignorância para poder continuar exercendo sua dominação e a exploração econômica da mão de obra de trabalhadores indefesos.
     A primeira reforma foi feita por Benjamin Constant, ministro da pasta da Instrução, Correios e telégrafos, de 1890 a 1892.
     "O debate , na época, era entre positivistas, favoráveis ao ensino público, gratuito, estatal e laico, de predominância literária; o clero católico, interessado em manter a influência religiosa sobre as escolas, e os liberais que preconizavam a liberdade de ensino e uma educação mais voltada para as ciências" (1).
     A liberdade de ensino, que os liberais defendiam, tornou-se um eufemismo para permitir que particulares pudessem continuar sendo proprietários de escolas, que assim nunca seria um monopólio do governo. Esse termo continuou sendo a palavra de ordem que a nascente burguesia brasileira utilizou em todos os debates sobre o assunto, para manter seu controle sobre a educação e sobre o povo trabalhador, sempre excluído de um ensino de qualidade.
     Desde os primórdios da nação, as classes dominantes sempre tiveram claro que quem dominasse a educação dominaria as consciências, por isso jogaram pesado no seu controle.
     À Igreja Católica, sempre interessou manter sua influência religiosa através da educação e se aliou aos liberais burgueses no intuito de impedir que a educação fosse estatizada, o que impediria a existência das escolas confessionais católicas, que apesar de privadas, sempre foram sustentadas por doações de dinheiro público.
     As reformas que se seguiram durante a República Velha; o Código Epitácio Pessoa, de 1901, a reforma Rivadávia Correia, de 1911, a reforma Carlos Maximiliano, de 1915, e a reforma João Alves de 1925, assim como as reformas promovidas nos Estados, por Lourenço Filho, em 1923 no Ceará; por Anísio Teixeira, na Bahia em 1925; por Francisco Campos e Mário Casassanta em Minas Gerais em 1927, por Fernando Azevedo, no Rio de janeiro (antigo Distrito federal) em 1928 e por Carneiro Leão em Pernambuco, em 1928;  todas tiveram como pano de fundo a mesma velha disputa entre os que propunham uma educação pública, leiga e gratuita e os que defendiam a liberdade de ensino, ou seja, a educação como um negócio gerador de lucros, que permite a influência das classes dominantes e da Igreja Católica na formação dos corações e mentes, excluindo a maioria absoluta da população trabalhadora.
     No governo reformista de João Goulart, na década de 1960, nova tentativa foi feita de introduzir a educação pública e gratuita, como monopólio do estado, durante os debates para a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, cujo objetivo era garantir o acesso a todos os cidadãos brasileiros a um mesmo nível de ensino. Esta proposta, defendida na época por Anísio Teixeira, foi objeto de uma verdadeira guerra, liderada pelo ultra-direitista Carlos Lacerda, que acusava a proposta de ser comunista.
     No final prevaleceu a chamada liberdade de ensino, que oficializou a situação atual de dualidade na educação, com escolas particulares de qualidade para as classes média e alta e escola pública de má qualidade para os filhos dos trabalhadores.
     Em 1996, na época dos debates para a nova Lei de Diretrizes e Bases, em pleno auge do neoliberalismo no Brasil, a idéia de estatização nem foi levantada. O máximo que se introduziu na lei foi uma proposta de Darcy Ribeiro de criar um Sistema Único de Educação, nos moldes do SUS, como alternativa ao que eles chamam de descentralização da educação, ou seja, deixar a educação básica nas mãos dos entes mais pobres e desinteressados na educação do povo: os municípios.
     Hoje, quando se fala da necessidade de melhorar a educação no Brasil para que o país alcance o nível de desenvolvimento de outros emergentes, e se critica o governo pela sua má qualidade, ninguém se lembra que foi (e continua sendo) a própria burguesia quem sempre impediu a implantação de uma educação pública de qualidade para todos, sempre vista como um perigo por aqueles interessados em manter o povo na ignorância.
     Está na hora de retomar este debate e promover a estatização e a federalização da educação, acabando com as escolas particulares, implantando um ensino universal, leigo e gratuito, capaz de ensinar nossas crianças a pensar, a criar, superando a chamada educação escolástica (que só repete o pensamento já existente) e os movimentos corporativos dos professores, que só pedem aumento de salários e nunca discutem realmente a qualidade do ensino.

 



(1) Do livro Escola, Espaço e Discurso, de Ricardo Stumpf Alves de Souza, p. 48.

Por Ricardo Stumpf Alves de Souza