POLITICANDO

Reforma Urbana

   
      Pedi a Adriano que colocasse no blog desta semana o velho clipe de Michael Jackson, They don't care about us, gravado no Brasil, entre Rio e Salvador, junto com o Olodum.

     Foi uma coincidência estar num bar tomando uma cerveja, quando assisti ao clipe antigo, logo após ver as notícias sobre os desabamentos de sempre nas favelas cariocas e encostas paulistas. Imediatamente me veio à mente que o recado do músico americano continuava atualíssimo.

     Eles não ligam pra gente, é a tradução. A verdade continua imutável. Passados tantos anos e as favelas não param de crescer e as mortes por desabamentos não param de acontecer.

     Até quando essas invasões, favelas ou loteamentos irregulares vão estar ali?

     Até quando vão continuar amontoando gente, expulsa da cidade pelo mercado?

     Até quando vamos adiar a Reforma Urbana, tão necessária às nossas cidades?

     Mas o que é reforma urbana? É a intervenção do Estado no mercado para evitar essas distorções, que excluem a maioria da população, impedindo-a de adquirir um imóvel, devido a alta valorização destes nas cidades, dominadas por mercados especulativos.

     Antes de mais nada, é preciso compreender que ninguém produz um terreno. Ele já está ali. É a superfície do solo. Sua valorização se dá pela demanda de espaços na cidade e também pela oferta de serviços. Água, luz, pavimentação de ruas, coleta de lixo, esgotos e transportes criam a infraestrutura que valoriza o imóvel. Todos esses serviços são executados pelo Estado ou por concessionárias que assumem essa responsabilidade e são remuneradas por ele. Ou seja, quem paga esses serviços que valorizam um lote somos todos nós, a sociedade organizada, ou seja, o Estado.

     Por isso, não é nada demais que o Estado intervenha para regularizar o mercado imobiliário, criado por ele mesmo, através da infraestrutura de serviços, que transforma um longínquo pedaço de terra em um lote, adequado a receber uma moradia.

     Mas quando se fala em reforma urbana no Brasil ocorre um frisson. A direita diz logo que isso é intervenção do estado, que é preciso deixar o mercado agir livremente e que a longo prazo tudo se resolverá através da mão invisível do mercado.

     Não é isso que se vê. Passam os anos e os problemas de habitação, criados pelo mercado especulativo só se agravam, provocando essas tragédias anunciadas todos os anos. São milhões que vivem em péssimas condições, e não há programa habitacional que resolva o problema, porque não se trata de falta de moradias, como insiste o sindicato das construtoras (Sinduscon), sempre interessado em ganhar dinheiro através de programas do governo.  Ao contrário, o censo de 2010 mostrou que existem mais domicílios fechados no Brasil do que famílias morando em más condições, ou mesmo sem casa nenhuma. Portanto, o tal deficit habitacional não passa de uma mentira.

     O problema não é de falta de habitações, mas de concentração da propriedade imobiliária nas mãos de uma minoria. Construir mais casas  pode até ajudar no começo, mas logo que elas começam a se valorizar, através dos mecanismos especulativos, as pessoas começam a vendê-las para gente com renda mais alta e voltam a ocupar os espaços ilegais, que são muito mais baratos.

     Mas então, o que fazer?

     As reformas urbanas, feitas nos países capitalistas centrais, Estados Unidos e Europa, sempre tiveram como objetivo conter a especulação sobre o preço dos imóveis, ou seja, a sua valorização. Não faz sentido que a gente compre um terreno por um valor e alguns anos depois ele esteja valendo 10 ou 20 vezes mais. No entanto é isso que acontece no Brasil.
     O certo é que o preço permanecesse estável, através de mecanismos de controle sobre a especulação.

     É claro que isso diminuiria muito o lucro dos especuladores, que teriam que investir em produção de habitações, ao invés de simplesmente ficar esperando a valorização. Há casos em que edifícios inteiros são adquiridos por especuladores, apenas para alugá-los e obter renda, impedindo que as pessoas que realmente necessitam da habitação tenham acesso a ela. Isso significa atribuir ao imóvel um valor de troca maior do que o valor de uso. O imóvel vira uma espécie de moeda, perdendo a sua função original, que é dar abrigo a uma família e provocando essas distorções que levam ao crescimento das favelas e invasões.

     Mas como diz a música de Michael Jackson, quem se importa com essas pessoas que estão nas favelas?

     Dez anos de governo do PT não foram suficientes para mexer nesse problema, talvez pelo medo que este partido tenha de desagradar a sempre bajulada classe média, talvez porque, como disse o Lula depois de sair do governo, ele nunca tenha sido de esquerda, e não se importe mesmo com o povo.