Esta semana, recebemos o e-mail do leitor Alex Castro, estudante de direito, que, ao ler a coluna POLITICANDO da semana passada, cujo tema foi Uma justiça frouxa, nos enviou seu comentário acerca do assunto. Agradecemos sua participação Alex, segue seu comentário.
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Adriano e Ricardo, como vão?
Adriano e Ricardo, como vão?
Li o texto hoje, excelente escrita, passível a causar
diversas discussões. Contudo, sem confrontar o ideal por trás da opinião
expressa na coluna, temos que considerar alguns aspectos jurídicos
que podem dar margem às críticas dos "sabichões".
No caso da fase recursal, entende-se pela possibilidade do até então
réu aguardar em liberdade (correspondendo aos requisitos previstos em
lei), pois, a sentença não transitou em julgado, ou seja, a sentença
ainda não é imutável, uma vez que não se esgotaram
as possibilidades de interpor recurso. Então, aplicando-se o princípio
da presunção da inocência -
in dubio pro reo, pois, sem trânsito em julgado da sentença não
há condenação, vemos tais casos onde o réu aguarda a condenação ou não
em liberdade. Concordo plenamente com a crítica aos rábulas desonestos,
que se aproveitam das falhas que necessitam
ser sanadas na legislação para desvirtuar uma profissão que deveria ser
sinônimo de orgulho e virtudes, aliás, é por causa destes que ouvimos
sempre: "advogado é tudo ladrão".
Ademais, repito, o texto está muito bom, dotado de uma reflexão que
aborda vários temas vinculados, que são objeto de amplas discussões e
divergências pelos mais respeitados doutrinadores do Direito.
Parabéns pelo texto! um forte abraço!!
Alex Castro
Uma justiça frouxa
Clique no link e leia a matéria na íntegra:
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